📌 O que aconteceu
O ministro do STF Alexandre de Moraes autorizou que o general da reserva Mário Fernandes, condenado por tentativa de golpe de Estado, receba visita íntima da esposa enquanto está preso no Comando Militar do Planalto, em Brasília.
A decisão foi tomada após pedido da defesa do militar e análise das condições da unidade onde ele cumpre pena.
📍 Situação do general
Fernandes foi condenado a 26 anos e 6 meses de prisão pelo STF por participação na trama golpista.
Ele é apontado como responsável pelo plano chamado “Punhal Verde e Amarelo”.
O documento previa assassinatos de autoridades, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin e o próprio Moraes.
⚖️ Motivo da autorização
Moraes argumentou que a Lei de Execução Penal garante ao preso o direito de receber visitas, inclusive de cônjuge, e que a manutenção de vínculos familiares ajuda na estabilidade emocional e na reintegração social.
🪖 Condições da prisão
O general está detido desde novembro de 2024.
O Exército informou ao STF que a unidade possui infraestrutura adequada para a realização da visita íntima.
Mesmo condenado, ele ainda pode recorrer da sentença.