A Câmara Municipal de Câmara Municipal de Cruz das Almas realizou nesta segunda-feira (02) a 3ª Sessão Ordinária do primeiro período legislativo de 2026, com uma pauta extensa que envolveu projetos do Executivo, propostas dos vereadores, indicações para obras em diversos bairros e comunidades rurais, além de moções de aplausos e pesar.
A sessão foi presidida pelo vereador Euricles Miguel dos Santos Neto, com a participação dos parlamentares da Casa.
Projetos do Executivo: repasses e incentivo à Atenção Primária
Entre os principais destaques do expediente esteve o Projeto de Lei nº 01/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o município a repassar recursos para instituições públicas ou privadas de caráter assistencial e cultural, sem fins lucrativos, por meio de subvenção social.
Outro ponto relevante foi o Projeto de Lei nº 02/2026, que trata da instituição do Incentivo do Componente de Qualidade na Atenção Primária à Saúde (APS), no âmbito do Sistema Único de Saúde. A proposta visa fortalecer a qualidade dos serviços ofertados nas unidades básicas de saúde do município.
Mudança na composição de bancada
Durante a sessão, foi lido o Ofício nº 26/2026, em que o vereador Fábio de Jesus Alves (Bimba da Gente) comunicou seu desligamento da Bancada Independente, solicitando a atualização dos registros internos da Casa.
Comissão para discutir tarifa de esgoto
O vereador André Eloy apresentou Projeto de Resolução propondo a criação de uma Comissão Especial para estudo, acompanhamento e avaliação da política tarifária de esgotamento sanitário em Cruz das Almas. A medida busca aprofundar o debate sobre valores cobrados e impactos para a população.
Inclusão e acessibilidade para pessoas com TEA
A vereadora Aline Brandão protocolou projeto que torna obrigatória a implantação de critérios de acessibilidade e inclusão para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em praças públicas novas ou reformadas no município. A proposta reforça a importância de espaços mais inclusivos e adaptados às necessidades das famílias.
Denominação de ruas e avenidas
Também foram apresentados projetos para denominação de vias públicas, incluindo a mudança da atual Estrada da Sapucaia para Avenida Anarolino Pereira da Silva, além da oficialização do nome Rua Eduvirgens Nascimento Santana, na localidade da Lisboa.
Infraestrutura domina indicações
A maior parte das indicações apresentadas pelos vereadores envolveu demandas por pavimentação, construção e reforma de praças, quadras poliesportivas, instalação de redutores de velocidade, limpeza de bueiros e melhorias em bairros como Itapicuru, Tiradentes, Ana Lúcia, Vila Alzira, Lagoa Grande, Lisboa, Miradouro, entre outros.
Também houve solicitações para:
Instalação de climatização nas escolas municipais;
Construção de abrigo de ônibus para estudantes;
Reforma da Academia Pública de Saúde;
Ampliação e reforma do CAPS;
Reforma da Rodoviária do município;
Implantação de rede elétrica na comunidade do Candeal, no campus da UFRB;
Diretrizes para conscientização sobre o uso seguro de jogos eletrônicos nas escolas.
Sessão solene sobre a Campanha da Fraternidade
Na Ordem do Dia, foi aprovado requerimento para realização de sessão solene em alusão à Campanha da Fraternidade 2026, com o tema “Fraternidade e Moradia” e o lema “Ele veio morar entre nós”. O evento está previsto para o dia 09 de abril, às 19h, quando será entregue a Medalha Monsenhor José de Souza Neiva a homenageados indicados pelos vereadores.
Moções de aplausos e pesar
A sessão também foi marcada por homenagens:
Moção de Aplausos aos radialistas Sílvio Caldas e Celso Oliveira pela estreia do programa “Forróbodó”, na Rádio Excelsior Recôncavo;
Moção ao professor Rony Henrique Souza pelo título de Doutor em Educação e Contemporaneidade pela Universidade do Estado da Bahia;
Moção ao empresário Abdenardo Lobo Souza (“Big Lobo”) pela inauguração da academia “I Aí... Bora Treinar!”;
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Angelita de Santana Barbosa, conhecida como “Litinha”.
A sessão evidenciou um foco forte em infraestrutura urbana, saúde, inclusão social e valorização de personalidades locais, refletindo demandas recorrentes da população cruzalmense.