A Câmara Municipal de Cruz das Almas realizou, nesta segunda-feira (20), a 14ª Sessão Ordinária do segundo período legislativo de 2025, marcada por uma pauta ampla e diversificada, com foco em educação, inclusão social, saúde, infraestrutura e valorização dos servidores públicos.
📣 Tribuna Livre: “Vidas de Favela CDA” volta a ser destaque
Mais uma vez, o projeto “Vidas de Favela CDA”, apresentado por Daniel Vitor Silveira Gomes, ganhou espaço na Tribuna Livre. A iniciativa busca dar visibilidade a ações de impacto social e comunitário desenvolvidas nas comunidades da cidade, ressaltando histórias de superação e cidadania.
🏛️ Projetos de Lei apresentados
Durante o expediente, foram protocolados importantes projetos que refletem as demandas sociais e institucionais do município:
PL nº 81/2025 – Vereador Euricles Neto
Institui o Dia do DeMolay, a ser celebrado em 18 de março, valorizando a atuação de jovens em atividades cívicas e de liderança.PL nº 143/2025 – Vereador Professor Lilo
Propõe a mudança da carga horária dos professores efetivos de 20 para 40 horas, como forma de valorização e equidade profissional.PL nº 146/2025 – Vereador Pastor Gene
Autoriza o uso da Bíblia Sagrada como material complementar nas escolas públicas e privadas do município.PL nº 147/2025 – Vereador André Eloy
Altera dispositivos do Estatuto dos Servidores Municipais, modernizando regras administrativas e trabalhistas.PL nº 149/2025 – Vereador Euricles Neto
Garante atendimento prioritário a corretores de imóveis, reconhecendo o papel da categoria na economia local.PL nº 150/2025 – Vereadora Angélica Oliveira
Cria o programa “Bombeiros do Futuro”, que visa promover cidadania e noções de segurança para crianças e adolescentes.
📋 Requerimento e pareceres favoráveis
O vereador Marcelo Vieira apresentou requerimento solicitando ao Executivo uma reunião com contadores e empresários para debater formas de desburocratizar os alvarás de funcionamento, estimulando o empreendedorismo local.
Também foram aprovados pareceres favoráveis para projetos que tratam de:
Arborização com espécies nativas em praças e repartições públicas (André Eloy);
Capacitação profissional de jovens e adolescentes (Angélica Oliveira);
Criação de um festival cultural na Praça da Música (Angélica Oliveira);
Denominação de via pública como Rua Rosalina dos Santos (Pastor Gene).
🧱 Indicações e propostas de melhoria
Entre as 34 indicações apresentadas pelos vereadores, destacam-se:
Pavimentações em ruas da Toquinha e Itapicuru;
Implantação de grama sintética no campo da Coplan (Pastor Gene);
Convênios com centros de reabilitação para dependentes químicos (Pastor Gene);
Mutirão de limpeza e dedetização no Cemitério Jardim da Paz (Maria Cedraz);
Distribuição de protetor solar a servidores da limpeza (Nego da Farmácia);
Modernização digital da saúde pública (Bimba da Gente);
Programa de combate à misoginia e apoio a transtornos alimentares (André Eloy);
Casinhas solidárias para doação de fraldas e leite (Cepacol);
Inclusão de Cruz das Almas no projeto “Carreta da Mulher” (Angélica Oliveira);
Programa “Escola e Família: Parceria que Educa” (Roberto Ximba), voltado à integração entre escola e comunidade.
🙌 Moções de Aplausos e Pesar
A vereadora Maria Cedraz apresentou Moção de Aplausos à Igreja Batista do Brasil pelos seus 38 anos de fundação.
O presidente da Casa, Euricles Neto, homenageou a Secretaria de Educação pelo evento “Dia de Brincar”, realizado em 12 de outubro.
Já o vereador Marcelo Vieira apresentou Moção de Pesar pelo falecimento de Maria das Graças de Souza, ocorrido em 15 de outubro.
📑 Ordem do Dia
Na pauta de votações, foram aprovados em segunda discussão:
O Plano Plurianual (PPA) 2026–2029, definindo metas e prioridades do município;
Os projetos sobre inclusão escolar para estudantes com hipersensibilidade sensorial e restrições alimentares, ambos de autoria da vereadora Aline Brandão;
E os pareceres favoráveis aos projetos de desenvolvimento cultural e ambiental.
A sessão foi marcada por propostas voltadas à inclusão, valorização profissional e fortalecimento das políticas públicas, reafirmando o compromisso do Legislativo com o bem-estar e o progresso de Cruz das Almas.