Impacto do vídeo
Um vídeo publicado pelo influenciador Felca, que denuncia a exposição precoce de crianças mostrando comportamentos e estéticas de adultos viralizou e atingiu milhões de visualizações. Isso provocou uma reação imediata: perfis foram suspensos, investigações foram abertas e a Câmara entrou em ação.
Reação política
Respondendo à repercussão, o presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou que pautaria ainda esta semana uma série de projetos de lei voltados a proteger crianças e adolescentes nas redes sociais.
O que está em debate
Foram registrados na Câmara 17 projetos de lei relacionados ao tema, sendo pelo menos 7 deles apresentados como parte da chamada “Lei Felca”. Entre as propostas estão:
Criminalizar a produção e divulgação de “adultização” infantil como violência psicológica.
Acionar plataformas digitais, empresas patrocinadoras, pais e responsáveis legalmente.
Criar mecanismos de monitoramento de conteúdos e responsabilização civil ou penal.
Correlação com o ECA
Alguns dos projetos propõem mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), definindo a adultização como forma de abuso e estabelecendo penas para quem facilitar essa exposição.
Debate urgente
Especialistas destacam que esse processo é coletivo, envolvendo responsabilidade das plataformas digitais, dos adultos e do ambiente escolar. A ministra dos Direitos Humanos destacou que não basta apenas punir é essencial regular os algoritmos que monetizam esse tipo de conteúdo.
Constatando uma mudança
A discussão em curso traz uma esperança rara: a que mobiliza ideias e gera convergência por toda sociedade em defesa da infância.