O Esporte Clube Vitória está sendo investigado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por um possível descumprimento de termos do Convênio nº 07/2009. Esse acordo foi firmado entre o clube, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur) e a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb).
Motivo da Investigação
A investigação sugere que o descumprimento do convênio pode ter causado prejuízo aos cofres públicos do Estado da Bahia, embora o valor exato ainda não tenha sido divulgado pelo MP-BA. Em 2009, quando o acordo foi assinado, o presidente do Vitória era Alexi Portela Júnior.
Início das Investigações
As apurações começaram em dezembro de 2023, com um procedimento preparatório de inquérito civil instaurado no dia 25 de junho de 2024. Nesta fase, o MP-BA busca obter esclarecimentos preliminares e identificar o Vitória como investigado. O documento que deu início a este processo foi assinado pela Promotora de Justiça Clarissa Diniz Guerra de Andrade Sena.
Área de Atuação
O caso está sendo conduzido pela Promotoria de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público. Esta repartição investiga atos que comprometem a integridade da administração pública e causam danos ao patrimônio público, afetando toda a sociedade.
Colaboração com Outras Entidades
O Ministério Público da Bahia atua em parceria com várias esferas de poder, organizações governamentais e o terceiro setor para investigar o caso. Até agora, o MP-BA não apresentou nenhuma denúncia ou recomendação ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). No entanto, se for comprovado o descumprimento do convênio, o Vitória poderá ser obrigado a restituir os cofres públicos.
Posições da Sedur e da Sudesb
A Sedur e a Sudesb estão investigando os detalhes do caso. A Sudesb informou que vai encaminhar um pedido à Procuradoria Geral do Estado (PGE) para uma análise mais aprofundada.
"A Sudesb enviará ainda hoje [18 de julho] um pedido de posicionamento oficial da PGE sobre o assunto. Assim que tivermos essa informação, compartilharemos", declarou a Sudesb em seu comunicado.
Imagem:Victor Ferreira / EC Vitória